MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Garanta a proteção dos seus direitos e sua família com um suporte jurídico de excelência

Nossa abordagem visa a resolução célere, eficiente e em total conformidade com os princípios éticos, assegurando a salvaguarda dos seus direitos pessoais e patrimoniais. Compreendemos a complexidade dos conflitos familiares e nos empenhamos em encontrar soluções justas e respeitosas, sempre com o objetivo de preservar seus interesses de forma integral e eficaz.

NOSSOS SERVIÇOS

Divórcio

Desfaça-se do vínculo matrimonial com tranquilidade. Consulte-nos para obter orientação especializada no trâmite do divórcio.

Pensão alimentícia

Assegure o sustento e o bem-estar daqueles a quem estima. Cuidamos dos aspectos legais para que você possa zelar pelo futuro.

Alienação Parental

Resguarde o laço entre pais e filhos. Assegure o equilíbrio emocional de sua família.

Guarda dos filhos

A guarda dos filhos implica decisões relativas à residência dos filhos menores, bem como à regulamentação do convívio com o genitor que não detém a guarda principal.

Inventário

Planeje o futuro de sua família com tranquilidade. Simplificamos cada fase para assegurar a proteção do patrimônio.

Investigação de paternidade

A investigação de paternidade é o procedimento jurídico e científico destinado a estabelecer a ligação biológica entre um suposto pai e uma criança.

Tutela e Curatela

Resguarde aqueles a quem estima. Assegure o cuidado e o bem-estar de seus entes queridos.

Partilha de Bens

Distribua de forma justa os frutos de anos de união. Resguarde seus interesses e estabeleça um acordo equilibrado.

União Estável

A união estável é uma modalidade de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com a finalidade de constituir família, dispensando a formalização do matrimônio.

Holding Familiar

Gerir o patrimônio familiar, como imóveis, ações e outros bens, com o intuito de estruturar e proteger os ativos, permitindo uma administração mais eficiente, frequentemente visando à minimização de impostos e custos.

Planejamento Sucessório

Estratégia jurídica que estabelece a divisão do patrimônio entre os herdeiros, com o objetivo de prevenir conflitos e reduzir custos em um possível processo de inventário.

SOBRE NÓS

DR. MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MT 26.732

Oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas, com foco em diversas áreas do Direito, especialmente em Família e Sucessões. Nosso compromisso é garantir que cada cliente tenha a melhor orientação e representação legal, de forma ética e profissional.

Com anos de experiência, estamos preparados para lidar com questões delicadas e complexas, oferecendo um serviço que combina conhecimento profundo, estratégias assertivas e dedicação para alcançar os melhores resultados. Seja em casos de divórcio, guarda de filhos, inventários, planejamento sucessório ou qualquer outra situação, nossa equipe trabalha incansavelmente para proteger seus interesses e direitos.

Seja qual for a sua necessidade, estamos prontos para ajudar você a tomar as melhores decisões jurídicas para o futuro da sua família. Entre em contato e descubra como podemos contribuir para a resolução eficiente e segura dos seus desafios legais.

ESTÁ COM DÚVIDAS?

Fale conosco, sem compromisso!

NOSSO PROCESSO

01

Primeira Conversa

Analisamos seu caso e definimos as opções para sua situação.

02

Análise Completa

Examinamos todos os detalhes com foco nas suas necessidades.

03

Medidas Extrajudiciais

Examinamos todos os detalhes com foco nas suas necessidades.

04

Ações Judiciais

Caso necessário, iniciamos processos judiciais para defender seus interesses.

05

Encerramento e Suporte

Finalizamos e orientamos sobre os próximos passos, mantendo apoio.

NOSSO COMPROMISSO COM VOCÊ

Equipe Qualificada

Oferecemos as melhores soluções sempre em conformidade com as normas e práticas mais atuais, priorizando a agilidade em cada etapa.

Atendimento Personalizado

Nossas soluções são ajustadas às necessidades de cada cliente e às especificidades de cada caso, sempre com acompanhamento detalhado e minucioso.

Assistência Integral

Nossa equipe está sempre em prontidão para te acompanhar em todas as fases do processo, desde a administrativa até a judicial, garantindo que seus direitos sejam devidamente protegidos.

Atuação em todo o Território Nacional

Nossa equipe extremamente capacitada está apta para atender clientes em qualquer região do Brasi.

O QUE NOSSOS CLIENTES DIZEM SOBRE NÓS

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PERGUNTAS FREQUENTES

Quais são os tipos de divórcio existentes?

Existem basicamente dois tipos de divórcio: o divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com a separação e os termos, e o divórcio litigioso, que ocorre quando há desacordo entre os cônjuges sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos ou pensão alimentícia.

Qual é o prazo para finalizar um processo de divórcio?

O prazo para finalizar um processo de divórcio pode variar bastante, dependendo do tipo de divórcio (consensual ou litigioso) e da complexidade do caso. Um divórcio consensual pode ser concluído em algumas semanas, enquanto um divórcio litigioso pode levar meses ou até anos, especialmente se houver disputas sobre bens ou guarda de filhos.

O que acontece com os bens adquiridos durante o casamento em um divórcio?

Os bens adquiridos durante o casamento são considerados bens comuns e, em geral, devem ser divididos igualmente entre os cônjuges no momento do divórcio, a menos que haja um acordo pré-nupcial ou um regime de separação de bens. É importante consultar um advogado para entender como a legislação se aplica ao seu caso específico e garantir uma divisão justa.

O que acontece com a guarda dos filhos em um divórcio?

A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do que for melhor para a criança e do acordo entre os pais. O juiz sempre prioriza o bem-estar da criança ao decidir sobre a guarda, considerando fatores como a relação com cada um dos pais e a estabilidade emocional.

Como é calculada a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é calculada com base nas necessidades do beneficiário e na capacidade financeira do alimentante. Geralmente, considera-se uma porcentagem da renda do pagador, mas cada caso é analisado individualmente, levando em conta fatores como despesas com educação, saúde e moradia.

É possível modificar o valor da pensão alimentícia?

Sim, é possível solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia. Mudanças na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe podem justificar essa alteração. Para isso, é necessário entrar com um pedido judicial.

É possível divorciar-se sem a presença de um advogado?

Embora seja possível solicitar o divórcio sem a presença de um advogado em casos consensuais, é altamente recomendável contar com a assistência de um profissional. Um advogado pode ajudar a garantir que todos os aspectos legais sejam adequadamente tratados, proteger os direitos de ambas as partes e evitar problemas futuros relacionados à divisão de bens ou à guarda dos filhos.

O advogado não mora em minha cidade, ele pode atuar no meu processo?

Sim! O papel do advogado agora é digital, pois a internet nos permite conectar órgãos públicos e autoridades sem a necessidade de deslocamento. Isso significa que o advogado pode atuar em qualquer cidade ou estado, utilizando videoconferências e outros recursos dessa tecnologia avançada. Os profissionais da advocacia podem redigir petições e realizar pesquisas jurídicas em tempo real, diretamente de suas casas, por meio do sistema judicial totalmente digital.

Pronto para resolver sua questão familiar?

Nossa equipe de advogados experientes está preparada para oferecer assistência jurídica de alta qualidade, assegurando clareza e segurança em cada etapa do processo. Obtenha orientação especializada em Direito de Família e tome decisões fundamentadas que assegurem a proteção do seu futuro e o de seus entes queridos.

Entre em contato imediatamente e garanta o suporte jurídico que você merece!